Ações civis de improbidade administrativa, públicas, populares e mandados de segurança. Assessoria na concessão de serviços públicos, consultoria para estruturação de parcerias público-privadas. Defesa de interesses de servidores públicos
Direito Tributário
Planejamento tributário, defesa em processos administrativos e judiciais tributários, impugnações e recursos junto às fazendas públicas. Assessoria em compensações e restituições tributárias, consultoria para operações de reorganização societária. Defesa de contribuintes em execuções fiscais, mandados de segurança e ações declaratórias
Direito Constitucional
Fiscalização da constitucionalidade, assessoria legislativa, elaboração de pareceres sobre projetos de leis e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, assessoria jurídica, acompanhamento, preparação de depoimento
Direito Empresarial
Assessoria jurídica em contratos e negócios, orientação em questões societárias de rotina, elaboração de instrumentos contratuais, memorandos, cartas de intenção, acordos de confidencialidade
Fundado em 2005, o escritório atende clientes nas áreas do Direito Público e Privado. Reúne uma equipe de advogados e associados com larga experiência e sólida formação acadêmica nos campos onde atuam, prestando serviços altamente profissionais de consultoria a entidades públicas e privadas.
Nosso foco
Contratos comerciais e administrativos. Defesa dos servidores públicos, contribuintes e produtores rurais. Ações civis, assessoria em licitações, ações populares de indenização, de cumprimento contratual, mandados de segurança, e ações de inconstitucionalidade.
